Começa a 16/11/2026 — inscrições junto da entidade.
Início16/11/2026
HorárioDiurno
Vagas—
CustoFinanciado
Curso EFA com a qualificação de Técnico de serviços jurídicos (nível 4 do QNQ), só com a componente tecnológica: para quem já tem o 12.º ano. Organizado por Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra em Sintra, começa a 16 de novembro de 2026. Horário diurno, 1400 horas de formação. Curso de um centro do IEFP, publicado no IEFPOnline. A oferta destes centros é financiada por fundos públicos, sem custo para o formando elegível — confirme as condições na página do curso.
35 módulos (UFCD) · 1400 h, das quais 210 h em contexto de trabalho
1Regulamento das custas processuais50 h
2Registos predial, comercial e automóvel50 h
3Videoconferência e desmaterialização dos processos e atos judiciais25 h
4Aplicação informática na área da unidade central25 h
5Aplicação informática na área das unidades de processos25 h
6Órgãos de soberania25 h
7Processos especiais em processo civil25 h
8Ação em processo civil25 h
Ver os outros 27 módulos
9Fase de julgamento em processo penal25 h
10Processo de insolvência25 h
11Recursos e execuções em processo penal25 h
12Organização do sistema judiciário25 h
13Processo de inventário25 h
14Estrutura e comunicação organizacional50 h
15Portfólio reflexivo de aprendizagens65 h
16Procedimentos cautelares e processo de declaração50 h
17Comunicação interpessoal e assertividade25 h
18Comunicação e acolhimento institucional25 h
19Processos de jurisdição voluntária e processos tutelares cíveis25 h
20Prática em contexto de trabalho estágio210 h
21Magistratura judicial e ministério público25 h
22Processo de trabalho50 h
23Notariado25 h
24Prova em processo penal50 h
25Atos processuais no processo civil e a instância50 h
26Registo civil50 h
27Ética e deontologia profissionais25 h
28Liderança e motivação de equipas50 h
29Fases preliminares do processo penal50 h
30Processo penal — evolução, princípios e elementos50 h
31Aplicação informática de gestão integrada de serviços e gestão orçamental25 h
32Recursos em processo civil25 h
33Medidas de coação e de garantia patrimonial25 h
34Processo de execução em processo civil25 h
35Atos processuais em processo penal50 h
Programa publicado pelo IEFP no IEFPOnline.
Depois do curso
O que dizem os números públicos sobre este tipo de curso e de profissão. Não são resultados desta ação nem desta entidade.
Salário de referência1667 €
salário base médio por mês no grupo dos animadores, técnicos de ação social, desporto e cultura no distrito de Lisboa (outubro de 2024). Média de todas as profissões: 1568 €.
Ofertas de emprego — Lisboa e Vale do Tejo39
por preencher nos centros de emprego do IEFP para este grupo profissional no fim de setembro de 2026, para 1125 desempregados inscritos no mesmo grupo. Nesse mês: 23 ofertas novas, 13 colocações.
A seguir ao curso, um estágio profissional do IEFP é muitas vezes o passo seguinte: 79% dos estagiários tinham emprego 6 meses depois (2024).
Contactos publicados pela entidade no Portal da Oferta Formativa.
Cursos EFA: o que é e quem pode frequentar
Os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) são para quem tem 18 ou mais anos e quer completar a escolaridade (4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano), ganhar uma qualificação profissional, ou as duas coisas ao mesmo tempo (dupla certificação). Os percursos de nível secundário dão o 12.º ano e uma qualificação de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). Duram de alguns meses a cerca de dois anos e muitos incluem formação prática numa empresa.
Adultos com 18 ou mais anos (excecionalmente menores, se já trabalham) que não têm a escolaridade ou a qualificação do curso. Quem já tem o 9.º ou o 12.º ano pode, em alguns casos, fazer só a parte profissional.
Os requisitos indicados são as regras gerais de cada modalidade. Cada curso pode ter condições próprias (idade, escolaridade, situação perante o emprego, residência) — a entidade formadora confirma na inscrição. Ver quem pode frequentar.
Apoios
Os cursos financiados não têm custo de inscrição nem de frequência para o formando elegível. Conforme a modalidade, o regulamento do programa e a situação de cada pessoa, a entidade pode ainda pagar subsídio de alimentação, despesas de transporte, despesas de acolhimento de filhos ou dependentes e, em algumas modalidades e para alguns formandos (por exemplo, desempregados), uma bolsa de formação. Não há apoios garantidos: pergunte sempre à entidade o que se aplica ao curso e ao seu caso, antes de se inscrever.
Se recebe subsídio de desemprego ou outra prestação social, informe o IEFP ou a Segurança Social antes de começar — a frequência de formação pode ter regras próprias.
Guia da Formação é um site independente e não oficial: não pertence nem está ligado ao IEFP, à ANQEP, à IGeFE, ao Ministério da Educação ou ao programa Pessoas 2030. A informação dos cursos vem do Portal da Oferta Formativa (dados públicos da IGeFE), atualizada todos os dias. Datas, vagas e condições podem mudar: confirme sempre com a entidade formadora antes de se inscrever.