Formação Modular em Portugal

O que é?

A Formação Modular Certificada é feita de unidades de formação de curta duração (UFCD, normalmente de 25 ou 50 horas) do Catálogo Nacional de Qualificações. Serve para atualizar ou ganhar competências sem fazer um curso inteiro: cada UFCD concluída fica registada no Passaporte Qualifica e pode contar para uma qualificação completa mais tarde.

Quem pode frequentar?

Adultos com 18 ou mais anos (excecionalmente menores, se já trabalham), empregados ou desempregados. Têm prioridade as pessoas sem o ensino básico ou secundário completo.

Os requisitos indicados são as regras gerais de cada modalidade. Cada curso pode ter condições próprias (idade, escolaridade, situação perante o emprego, residência) — a entidade formadora confirma na inscrição.

Os cursos financiados não têm custo de inscrição nem de frequência para o formando elegível. Conforme a modalidade, o regulamento do programa e a situação de cada pessoa, a entidade pode ainda pagar subsídio de alimentação, despesas de transporte, despesas de acolhimento de filhos ou dependentes e, em algumas modalidades e para alguns formandos (por exemplo, desempregados), uma bolsa de formação. Não há apoios garantidos: pergunte sempre à entidade o que se aplica ao curso e ao seu caso, antes de se inscrever.

Se recebe subsídio de desemprego ou outra prestação social, informe o IEFP ou a Segurança Social antes de começar — a frequência de formação pode ter regras próprias.