Quem pode frequentar cursos financiados?

Regras gerais por modalidade

Cursos EFA

Adultos com 18 ou mais anos (excecionalmente menores, se já trabalham) que não têm a escolaridade ou a qualificação do curso. Quem já tem o 9.º ou o 12.º ano pode, em alguns casos, fazer só a parte profissional.

Formação Modular

Adultos com 18 ou mais anos (excecionalmente menores, se já trabalham), empregados ou desempregados. Têm prioridade as pessoas sem o ensino básico ou secundário completo.

Cursos CET

Quem tem o 12.º ano ou uma qualificação de nível 4 (há regras especiais para quem tem o 11.º ano sem o 12.º, ou mais de 23 anos com experiência na área — confirme com a entidade).

Cursos de Aprendizagem

Jovens que concluíram o 9.º ano e ainda não têm o 12.º. O limite de idade é definido pelo IEFP para cada período de candidaturas — confirme com a entidade.

Português para estrangeiros (PLA)

Cidadãos estrangeiros, normalmente com 18 ou mais anos, com a situação regularizada em Portugal ou com o processo de regularização em curso. Os requisitos exatos e a documentação pedida variam — confirme com a entidade.

Os requisitos indicados são as regras gerais de cada modalidade. Cada curso pode ter condições próprias (idade, escolaridade, situação perante o emprego, residência) — a entidade formadora confirma na inscrição.

Apoios

Os cursos financiados não têm custo de inscrição nem de frequência para o formando elegível. Conforme a modalidade, o regulamento do programa e a situação de cada pessoa, a entidade pode ainda pagar subsídio de alimentação, despesas de transporte, despesas de acolhimento de filhos ou dependentes e, em algumas modalidades e para alguns formandos (por exemplo, desempregados), uma bolsa de formação. Não há apoios garantidos: pergunte sempre à entidade o que se aplica ao curso e ao seu caso, antes de se inscrever.

Se recebe subsídio de desemprego ou outra prestação social, informe o IEFP ou a Segurança Social antes de começar — a frequência de formação pode ter regras próprias.