Cursos EFA em Portugal

O que é?

Os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) são para quem tem 18 ou mais anos e quer completar a escolaridade (4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano), ganhar uma qualificação profissional, ou as duas coisas ao mesmo tempo (dupla certificação). Os percursos de nível secundário dão o 12.º ano e uma qualificação de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). Duram de alguns meses a cerca de dois anos e muitos incluem formação prática numa empresa.

Quem pode frequentar?

Adultos com 18 ou mais anos (excecionalmente menores, se já trabalham) que não têm a escolaridade ou a qualificação do curso. Quem já tem o 9.º ou o 12.º ano pode, em alguns casos, fazer só a parte profissional.

Os requisitos indicados são as regras gerais de cada modalidade. Cada curso pode ter condições próprias (idade, escolaridade, situação perante o emprego, residência) — a entidade formadora confirma na inscrição.

Os cursos financiados não têm custo de inscrição nem de frequência para o formando elegível. Conforme a modalidade, o regulamento do programa e a situação de cada pessoa, a entidade pode ainda pagar subsídio de alimentação, despesas de transporte, despesas de acolhimento de filhos ou dependentes e, em algumas modalidades e para alguns formandos (por exemplo, desempregados), uma bolsa de formação. Não há apoios garantidos: pergunte sempre à entidade o que se aplica ao curso e ao seu caso, antes de se inscrever.

Se recebe subsídio de desemprego ou outra prestação social, informe o IEFP ou a Segurança Social antes de começar — a frequência de formação pode ter regras próprias.